Whole Grain Logo Whole Grain Logo

    Exmo. Senhor Secretário-Geral do MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NESTLÉ PORTUGAL, S.A., com o número único de pessoa coletiva e de registo na Conservatória do Registo Comercial de Cascais - Oeiras 500201307, com sede na Rua Alexandre Herculano, n.º 8, 2799-554 Linda-a-Velha, desejando levar a efeito a partir de 15 de Agosto de 2018 até 23 de Outubro de 2018, um concurso publicitário com a atribuição de 70 prémios, que denominou de “Encontre o CEREAL DOURADO” requer a V. Exa. se digne conceder-lhe a necessária autorização, nos termos dos artigos 159.° e 164.° do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, para realizar o mesmo concurso, o qual obedecerá às condições que a seguir se indicam:  

     

    ÂMBITO DO CONCURSO

     

    O concurso destina-se a todos os consumidores, maiores de 18 anos, residentes em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores com cartão de cidadão/BI português ou visto de residência válido e que adquiram embalagens de Chocapic 375g, Chocapic 625g, Nesquik 375g, Nesquik 625g, Estrelitas 300g, Estrelitas 550g e Lion 400g com códigos alfanuméricos únicos impressos no interior das embalagens.

    Todas as embalagens de Chocapic 375g, Chocapic 625g, Nesquik 375g, Nesquik 625g, Estrelitas 300g, Estrelitas 550g e Lion 400g contêm no seu interior um código alfanumérico único composto por 12 dígitos.

     

    IDENTIFICAÇÃO DA PROMOTORA

     

    A Nestlé Portugal S.A. contratou a empresa The NDL Group  (doravante designada por Promotora), com sede  em Unit 12, Deane House Studios Greenwood Place London, NW5, para a gestão deste concurso que contempla a receção e validação das participações via website da promoção.

     

     

    OBJETIVO DO CONCURSO

     

    O concurso tem como objetivo:

    a) Premiar, diariamente, 1 consumidor durante 70 dias com um cartão de oferta com um débito de 500€ para pagamento exclusivo de compras.

    b) Promover e aumentar as vendas de Chocapic 375g, Chocapic 625g, Nesquik 375g, Nesquik 625g, Estrelitas 300g, Estrelitas 550g e Lion 400g que não sofrerão qualquer aumento de preço em virtude da realização deste concurso;

     

    PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

     

    O concurso decorrerá das 00:00:01 horas do dia 15 de agosto de 2018 às 23:59:59 horas do dia 23 de outubro de 2018.

     

    5ª 

    MODO DE PARTICIPAÇÃO

     

    Para participar os consumidores devem:

    a) Adquirir uma embalagem de Chocapic 375g, Chocapic 625g, Nesquik 375g, Nesquik 625g, Estrelitas 300g, Estrelitas 550g e Lion 400g em diversos estabelecimentos comerciais espalhados por todo o território nacional tais como, hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias, lojas de conveniência, lojas M24, ou outros estabelecimentos comerciais de venda ao público que comercializem embalagens de Chocapic 375g, Chocapic 625g, Nesquik 375g, Nesquik 625g, Estrelitas 300g, Estrelitas 550g e Lion 400g aceites para este concurso.

    b) Aceder ao site da promoção: www.nestle-cereals.com/golden-cereal

    c) Inserir, no local criado para o efeito, o código alfanumérico único composto por 12 dígitos que se encontra impresso no interior da embalagem;

    d) Clicar em “VALIDAR CÓDIGO”;

    1. Os códigos estão sujeitos a verificação por parte da Promotora, no sentido de verificar se são reais ou se o mesmo código já foi introduzido antes
    2. Cada código é válido somente uma vez ficando de imediato bloqueado, pelo que o participante só poderá utilizar uma única vez cada código.

    e) Imediatamente após clicar em “VALIDAR CÓDIGO”, o participante saberá se foi ou não premiado

    1. Todos os participantes serão automaticamente informados se foram ou não premiados

    f) Caso seja vencedor, será pedido o registo dos seus dados pessoais (nome, email, telefone e morada) para a entrega do prémio.

     

    NOTAS IMPORTANTES:

    Todos os consumidores podem participar todos os dias e as vezes que desejarem durante o período válido do concurso.

     

    VALIDAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DOS VENCEDORES

     

    A identificação dos vencedores será feita através dos dados fornecidos aquando do registo no site.

     

     

    FORMA DE APURAMENTO DOS PREMIADOS

     

    O prémio será atribuído aleatoriamente através de um programa informático, conforme indicado na alínea f) da cláusula 5ª.

    Se não for apurado nenhum vencedor em determinado momento, no momento seguinte, serão premiados 2 consumidores e assim sucessivamente até ao final dos 70 dias estarem eleitos 70 vencedores. A gestão do programa é da responsabilidade da Promotora e será apresentado antes do início do concurso à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para verificação e análise.

     

    8ª 

    DESCRIÇÃO DOS PRÉMIOS

     

    O prémio a atribuir a cada 1 (um) dos 70 VENCEDORES é:

    • 1 (um) Cartão de oferta carregado com um crédito de 500€ para pagamento de compras
      • O cartão tem validade de 1 ano
      • O Cartão só permite pagamentos diretos. Não é permitido efetuar transferências nem levantamentos em numerário.

    NOTAS:

    Condições do Cartão de oferta em anexo.

     

    Em caso de perda ou furto do cartão, o pagamento da 2ª via fica a cargo do vencedor

     

    As importâncias atrás indicadas constituem o valor líquido de cada prémio, sendo o seu valor ilíquido, após a aplicação do Imposto de Selo de 35% + 10% nos termos dos pontos 11.2 e 11.2.2 da Tabela do Imposto de Selo o seguinte:

     

    Valor líquido do total de prémios – 35.000,00€

    Valor ilíquido do total de prémios – 63.633,50€

     

    As importâncias devidas a título do Imposto de Selo de 35% + 10% nos termos dos pontos 11.2 e 11.2.2 da Tabela do Imposto de Selo são da responsabilidade da Nestlé Portugal S.A.

     

    9ª 

    PUBLICIDADE AO CONCURSO

     

    A publicidade ao concurso será efetuada em materiais de Ponto de Venda, nas embalagens promocionais de Chocapic® , Nesquik® , Lion® e Estrelitas® e no site de cereais Nestlé www.nestle-cereals.com/pt bem como no site da Nestlé saboreiaavida.pt, obrigando-se a requerente do concurso a expor claramente todas as condições essenciais respeitantes ao mesmo, em cumprimento do disposto no art.º 11º do Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 275/98, de 9 de setembro.

     

    10ª

    PUBLICAÇÃO DE VENCEDORES

    a) A Requerente obriga-se a publicar o nome e localidade dos premiados no site www.nestle-cereals.com/golden-cereal  até ao dia 7 de  Novembro de 2018.

     

    11ª

    ENTREGA E RECLAMAÇÃO DE PRÉMIOS

     

    Os prémios referidos na condição 7ª deverão ser reclamados no prazo máximo de 90 dias (no caso de, por algum motivo alheio à Nestlé o mesmo não ter sido entregue) a contar da data do términus do concurso, nos escritórios da Requerente das 09 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, diariamente, com exceção de Sábados, Domingos e Feriados.

    Os prémios serão enviados, pela empresa Marketline (contratada pela Nestlé para o efeito) para a morada indicada pelos vencedores.

     

     

    12ª

    COMPROVATIVO DE ENTREGA DE PRÉMIO À SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

     

    a) Tendo em conta o elevado número e baixo valor dos prémios, a Requerente solicita a V. Exas. isenção de apresentação de declarações assinadas pelos premiados e compromete-se a entregar, na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna até 8 dias, a contar do termo final daquele a que alude a condição 11ª, uma listagem com o nome e localidade dos premiados e respetivos prémios entregues bem como, o dia em que os ganharam.

     

    13ª

    COMPROVATIVO DE PAGAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS PELA APLICAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO DE SELO

     

    No prazo referido no número anterior, a requerente compromete-se a comprovar, perante a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a entrega ao Estado das importâncias devidas pela aplicação da taxa do Imposto Selo de 35% + 10%, sobre o valor dos prémios.

     

    14ª

    REVERSÃO DE PRÉMIOS

     

    No caso de os prémios não serem reclamados no prazo devido, ou não ser feita prova, nos termos e no prazo referidos na condição 11ª, propõe-se que o prémio, em espécie, ou o seu valor em dinheiro, revertam para uma instituição com fins assistenciais ou humanitários que for designada pelo Senhor Secretário - Geral do Ministério da Administração Interna, no prazo de 30 dias a contar da respetiva notificação. Também haverá idêntica reversão se, por qualquer circunstância, incluindo o incumprimento de algumas das cláusulas estabelecidas no regulamento, por parte da entidade organizadora, não for possível atribuir os correspondentes prémios, depois de iniciados os trabalhos com a participação do público.

     

    15ª

    PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

     

    Os dados pessoais solicitados no âmbito do presente concurso são obrigatórios para a participação no mesmo e serão tratados pela Nestlé Portugal, S.A. com a finalidade de gerir e processar os procedimentos do concurso. O titular dos dados tem o direito de acesso, portabilidade, retificação e eliminação, quando aplicável, podendo exercer os seus direitos através do e-mail [email protected] ou SERVIÇO AO CONSUMIDOR NESTLÉ – 800 203 591, disponível das 08:30 às 20:30, de seg. a sáb, exceto feriados. Os dados serão armazenados por um período de 2 anos, findo o qual serão eliminados, exceto se o participante tiver dado o seu consentimento para outras finalidades no formulário de participação. Em caso de litígio relacionado com os dados pessoais, pode o titular dos dados reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para mais informações consulte a política de privacidade em www.saboreiavida.pt.

     

    16ª

    PROVAS DOCUMENTAIS COMPLEMENTARES

     

    A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna reserva-se o direito de, em qualquer caso, exigir outros documentos complementares de prova da entrega dos prémios, fixando para a sua apresentação um prazo não inferior a 15 dias.

     

    17ª

    CONDIÇÕES GERAIS

     

    A participação no presente concurso implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstas no presente regulamento.

     

    a) A Nestlé reserva-se o direito de eliminar qualquer participante que esteja de alguma forma a violar o presente regulamento.

     

    b) Serão excluídos de participar no concurso, sem aviso prévio, todos os consumidores cujas participações estejam numa ou várias das seguintes condições:

     

    I. Participação com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;

     

    II.Toda e qualquer atuação ilícita e ilegal para obter vantagem competitiva no decorrer deste concurso.

     

    A Nestlé Portugal S.A. no caso de ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fato externo, fora do controlo da organização, que afete o bom funcionamento do concurso comunicará de imediato à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e apresentará as provas documentais necessárias. Nestas circunstâncias, os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

     

    Pede deferimento,

    Linda-a-Velha, 14 de Maio de 2018

    NESTLÉ PORTUGAL S.A.

    p.p.

     

     

     

    Vamos falar

    Nos países emergentes, os produtos Nestlé têm mais sal do que os produtos nos países desenvolvidos?

    Ao longo dos últimos 15 anos, empenhámo-nos em reduzir o sódio (que é o componente principal do sal) nos nossos cereais de pequeno-almoço em todo o mundo, pois queremos continuar a fazê-los mais nutritivos. Alcançar uma fórmula consistente em todos os produtos não se consegue do dia para a noite - por isso, é possível que alguns produtos contenham mais sódio do que outros. O nosso objetivo é que todos os nossos cereais – a nível global – tenham os mesmos níveis reduzidos de sódio, tendo como alvo menos de 135mg por dose em todos os nossos produtos para crianças.

    Quais são as vantagens nutricionais e para saúde dos Nestlé Corn Flakes Sem Glúten?

    Para além de serem uma opção saudável para quem quer reduzir a quantidade de glúten na sua dieta ou que têm doença celíaca ou intolerância ao glúten, os Corn Flakes Sem Glúten são também enriquecidos com vitaminas do complexo B, ácido fólico e ferro.

    Como posso encontrar alimentos feitos com cereais integrais?

    Duas coisas a reter: • Procure rótulos dos alimentos que incluam a palavra 'integral' à frente do nome do cereal, como “trigo integral” ou “pão integral”. • Para alimentos com mais de um ingrediente, certifique-se de que o cereal integral aparece no início da lista de ingredientes. Quanto mais no topo da lista, maior a percentagem de cereais integrais que foi usada na receita. E tenha atenção à percentagem de cereais integrais. Deverá encontrar esta informação também na lista de ingredientes.

    Ouvi dizer que uma dieta com um IG baixo me pode ajudar a perder peso. É verdade?

    É muito cedo para dizer ao certo. A ciência ainda está a dar os primeiros passos nesta área. Há provas de que os alimentos com baixo IG demoram mais a serem digeridos e o ajudam a sentir-se satisfeito durante mais tempo, mas não há nada que comprove que ingerirá menos calorias na refeição seguinte.