TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo à  www.nestle-cereals.com/pt (esta “Plataforma”). Esperamos que aproveite experiência.

Estes Termos de Uso (“Termos”) aplicam-se ao acesso e uso desta Plataforma.

Ao aceder e usar esta Plataforma, concorda em estar vinculado a estes Termos, que são incorporados por referência. Se não concorda, por favor, não use esta Plataforma.

Sobre esta Plataforma

Esta Plataforma permite que descubra os negócios e marcas dos Cereais Nestlé.

Esta Plataforma é apenas para o seu uso pessoal e não comercial.

 

Definições

Nestes Termos, as seguintes designações são definidos da seguinte forma:

“Nós”, “nós”, “nosso” e “CPW” significam CPW S.A (uma joint venture entre a Nestlé e a General Mills) e suas afiliadas, incluindo a Nestlé S.A. e  a General Mills Inc. “Você” refere-se a qualquer pessoa que aceda e/ou use esta Plataforma.

“Conteúdo” significa todo o conteúdo disponível ou acessível através desta Plataforma. Exemplos de Conteúdo incluem dados, texto, fotografias, gráficos, obras de arte, marcas registadas (incluindo as Marcas Nestlé), marcas, logótipos, vídeos, sons, música, miniaturas, interfaces de usuário e código, bem como a aparência e a sensação do Conteúdo e desta Plataforma.

“Marcas Nestlé” significa marcas registadas, marcas de serviço e logótipos exibidos nesta Plataforma ou usados como nome de domínio, que são de propriedade ou licenciados para a Société des Produits Nestlé S.A..

“Conteúdo do Usuário” significa qualquer Conteúdo submetido ou publicado por você ou outros usuários nesta Plataforma. Exemplos de Conteúdo do Usuário incluem perguntas, comentários, publicações, classificações, avaliações, dados, imagens, vídeos e música.

Alterações

Reservamos o direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Você é responsável por revisitar regularmente estes Termos. Após publicarmos essas alterações, o acesso contínuo a esta Plataforma significa que concordou com essas mudanças.

Termos Adicionais

Termos adicionais aplicam-se  a promoções específicas ou outras funcionalidades que podem ser disponibilizadas de tempo em tempo nesta Plataforma. Estes fazem parte dos presentes Termos e concorda também com os mesmos.

Privacidade e Cookies

O Aviso de Privacidade da Nestlé aplica-se a esta Plataforma. Para saber mais, clique Política de Privacidade | Cereais Nestlé. A Política de Cookies da Nestlé aplica-se ao uso de cookies e tecnologias semelhantes nesta Plataforma. Para saber mais, clique Política de Privacidade | Cereais Nestlé.

Acessibilidade

O objetivo é tornar esta Plataforma o mais acessível possível para todos os usuários, incluindo aqueles com deficiências. A sua experiência de navegação pode melhorar ao alterar as configurações de software e dispositivo (por exemplo, para alterar o tamanho do texto) ou instalando tecnologias assistivas adicionais. Para saber mais, Declaração de Acessibilidade CPW | Nestlé Cereals.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

O Conteúdo é propriedade ou licenciado para o Grupo Nestlé e/ou CPW, e protegido por direitos de autor, marcas registadas, patentes, bases de dados/ sui generis, trade dress, outros direitos de propriedade intelectual e outros direitos (incluindo direitos de privacidade e imagem).

Você pode imprimir ou salvar cópias eletrónicas de partes do Conteúdo (como receitas culinárias digitais) exclusivamente para o Propósito (estabelecido acima), sujeito às seguintes condições: (a) deve cumprir estes Termos e (b) deve respeitar a integridade do Conteúdo e manter (e não remover) as declarações de direitos de autor e avisos de marcas registadas sobre esse Conteúdo.

Qualquer uso do Conteúdo que não seja expressamente declarado nestes Termos é proibido.

Nada nesta Plataforma ou nestes Termos deve ser interpretado como a cedência de qualquer licença para usar qualquer Marca da Nestlé.

O Uso desta Plataforma

Concorda em usar esta Plataforma apenas (i) de forma legal e em conformidade com todas as leis aplicáveis; (ii) de acordo com estes Termos; (iii) de uma maneira que não infrinja ou tente infringir ou de outra forma viole quaisquer direitos nossos ou de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de imagem.

Não deve (nem tentar):

(a) passar ou fingir que representa outra pessoa; prejudicar, assediar, ameaçar, perseguir ou intencionalmente incomodar ou causar angústia a outros;

(b) usar qualquer software ou outros meios para aceder, copiar, fazer download, comunicar ao público, recolher, agregar ou extrair qualquer Conteúdo desta Plataforma ou de qualquer sistema ou rede conectada a esta Plataforma, incluindo o uso de web scraping, software ou ferramentas de extração de dados ou mineração de dados (exceto no caso de mecanismos de pesquisa públicos, de acordo com nosso arquivo robots.txt e apenas na medida necessária para criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis);

(c) não usar Conteúdo para treinar, desenvolver ou melhorar quaisquer modelos de inteligência artificial;

(d) usar indevidamente, sobrecarregar, prejudicar, comprometer, interromper ou interferir com o funcionamento adequado ou a integridade desta Plataforma ou de qualquer sistema ou rede conectada a esta Plataforma, ou o uso desta Plataforma por qualquer outra pessoa;

(e) contornar, desativar ou interferir com quaisquer medidas técnicas, de segurança ou de autenticação desta Plataforma ou de qualquer sistema ou rede conectada a esta Plataforma; distribuir vírus, worms ou outros códigos de computador nocivos ou não autorizados; causar problemas de segurança, obter acesso não autorizado a dados ou a esta Plataforma ou a qualquer outro sistema ou rede conectada a esta Plataforma; sondar, fazer scan ou testar a vulnerabilidade desta Plataforma ou de qualquer sistema ou rede conectada a esta Plataforma; ou

(f) descompilar, reverter engenharia, desmontar ou de outra forma reduzir o código usado em qualquer software nesta Plataforma a uma forma legível.

 

O Conteúdo do Usuário

Divulgações Obrigatórias

Quando publicar o seu Conteúdo de Usuário, deve divulgar a sua relação com a Nestlé e/ou CPW, ou qualquer compensação ou recompensa em relação ao seu Conteúdo de Usuário.

Geral

Quando disponível nesta Plataforma, pode publicar o seu Conteúdo de Usuário.

Especificamente, quando criar, enviar ou partilhar o seu Conteúdo de Usuário nesta Plataforma, concede à CPW e às suas afiliadas, bem como à Nestlé e à General Mills, na medida permitida pela lei, uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível, perpétua e irrevogável, para usar, copiar, reproduzir, comunicar ao público, exibir, distribuir, transferir, executar, transmitir, publicar, tornar disponível ao público, compilar, criar obras derivadas, incluir em uma obra recolhida, adaptar, alterar e traduzir seu Conteúdo de Usuário (incluindo conforme compilado, usado em obras derivadas, incluído em obras recolhidas, adaptado, alterado e traduzido) (a) com ou sem atribuição, (b) diretamente ou através de qualquer tipo de meio, (c) para qualquer propósito (comercial ou outro propósito), e (d) sem restrição e sem qualquer aprovação ou pagamento a você.

Declara que (a) é o autor e proprietário do seu Conteúdo de Usuário, ou (b) obteve todos os direitos, licenças e autorizações (ou está de outra forma legalmente autorizado) para enviar e publicar o seu Conteúdo de Usuário (incluindo imagens de indivíduos e propriedades em seu Conteúdo de Usuário) e para conceder à CPW, e suas afiliadas, Nestlé e General Mills a licença mencionada no parágrafo anterior.

É responsável e deve tomar todos os cuidados razoáveis ao fornecer o seu Conteúdo de Usuário. Pode ter responsabilidade legal para connosco e terceiros se não cumprir estes Termos.

Conteúdo Aceitável

O seu Conteúdo de Usuário deve estar em conformidade com estes Termos.

O seu Conteúdo de Usuário não deve conter nada que seja (ou possa ser):

(a) ilegal, ofensivo, prejudicial, difamatório, desrespeitoso, impreciso, falso, enganoso, fraudulento, ou inadequado;

(b) que abuse ou infrinja os direitos da Nestlé, CPW ou de qualquer terceiro, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos morais, direitos de imagem (ou direitos de publicidade), ou direitos de propriedade;

(c) confidencial ou protegido (incluindo qualquer coisa que não tenha o direito de divulgar ao público em geral);

(d) destinado a fins de marketing, comerciais, promocionais ou publicitários; ou

(e) destinado a distribuir qualquer vírus, worms, ou outros códigos ou arquivos de computador prejudiciais ou não autorizados.

Feedback

Gostaríamos de ouvir a sua opinião e agradecemos o seu feedback sobre nossos produtos e negócios existentes. Para enviar o seu feedback, consulte a seção Como nos contactar abaixo. Qualquer feedback será considerado não confidencial. A CPW terá liberdade para usar essas informações de maneira irrestrita. Por favor, não inclua nenhuma ideia não solicitada no seu feedback.

Ideias não solicitadas

Não aceitamos ou consideramos ideias, sugestões, trabalhos ou outros materiais não solicitados, como ideias para novos produtos, campanhas, processos, materiais, obras de arte, nomes de marcas e logótipos (“ideia não solicitada”). Ao enviar-nos qualquer ideia não solicitada, você concorda que (a) a sua ideia não solicitada se tornará propriedade da CPW, sem que lhe seja atribuída qualquer compensação e sem qualquer formalidade adicional; (b) não há obrigação de a rever ou mantê-la em sigilo; e (c) a CPW e as suas afiliadas podem usar ou redistribuir a ideia não solicitada para qualquer propósito e de qualquer maneira. A CPW pode já ter desenvolvido (ou pode desenvolver no futuro) ideias ou materiais idênticos ou semelhantes ou ter obtido tais ideias ou materiais de outras fontes. Não somos responsáveis por qualquer semelhança com a sua ideia não solicitada.

Relatórios de Direitos de Autor

Se acredita que o Conteúdo está a infringir os seus direitos de autor, pode reportar preenchendo este formulário e fornecendo os detalhes relevantes. Antes de enviar um relatório, considere se o uso é permitido pela legislação aplicável. Também pode considerar resolver a questão sem nos contactar, entrando em contacto com a pessoa que compartilhou o Conteúdo consigo.

Por favor, note que a submissão intencional de relatórios enganosos ou fraudulentos de violação de direitos de autor ou marcas registadas pode sujeitá-lo a ações legais (incluindo a rescisão da sua conta) e a responsabilidade por danos.

Links

Links para plataformas de terceiros

Esta Plataforma pode conter links para plataformas de terceiros (como websites, plataformas de redes sociais ou apps) (“plataformas de terceiros”). Não temos controlo sobre essas plataformas de terceiros e não validamos o seu conteúdo. A CPW não é responsável pelo conteúdo e pelas práticas das plataformas de terceiros (processamento de dados ou outras práticas). Por favor, leia os termos e condições das plataformas. A sua interação com essas plataformas é por sua conta e risco.

Links para nossa Plataforma

Pode incluir um link na sua própria plataforma apenas se cumprir as seguintes condições: (a) usa o nome em texto simples desta Plataforma e vincula à página inicial desta Plataforma (sem links profundos); (b) não há conteúdo na sua plataforma que viole estes Termos; (c) não declara ou implica qualquer afiliação, validação ou patrocínio pela CPW ou Nestlé; e (d) cumpre estes Termos. Podemos retirar a permissão a qualquer link a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quando se vincula a esta Plataforma, não deve copiar nenhum Conteúdo nos servidores que utiliza.

Não pode usar as Marcas da Nestlé e CPW ou o nome, slogans ou quaisquer outros termos que identifiquem a Nestlé ou nossas Marcas como um botão de hyperlink ou miniatura, metatag ou de qualquer outra forma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Não pode colocar ou enquadrar qualquer Conteúdo ou até mesmo a Plataforma na sua plataforma.

Informações sobre Fitness e Nutrição

As informações nesta Plataforma são apenas para fins informativos e não se destinam a diagnósticos ou tratamentos, nem aconselhamento ou serviços médicos. A CPW não está envolvida na prestação de aconselhamento ou serviços médicos. Deve consultar o seu profissional de saúde para obter aconselhamento ou serviços médicos, por exemplo, antes de iniciar uma nova dieta ou plano de exercício físico. A consulta com o seu profissional de saúde é particularmente importante se tiver menos de dezoito anos, estiver grávida, a amamentar ou tiver problemas de saúde. Nunca desconsidere o aconselhamento médico profissional ou adie a procura do mesmo devido a algo que leu nesta Plataforma.

Algumas plataformas da CPW são claramente direcionadas a profissionais médicos e as informações contidas nessas plataformas não se destinam ao público em geral.

Isenção de Responsabilidade

Esta Plataforma e o Conteúdo são disponibilizados com base em "como estão" e "conforme disponíveis".

Esta Plataforma apresenta um ambiente dinâmico e, como todos os serviços baseados em software, não é possível prometer que esteja livre de erros, falhas ou imprecisões, e pode não estar disponível em todos os momentos. Não somos responsáveis pela manutenção, ou por quaisquer correções, atualizações ou lançamentos desta Plataforma ou do Conteúdo.

Podemos alterar ou modificar esta Plataforma e o Conteúdo (total ou parcialmente) a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Podemos modificar, suspender ou retirar a operação ou o acesso a esta Plataforma a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, de forma temporária ou permanente, incluindo para manutenção e outras razões técnicas.

Recomendamos fortemente que verifique a adequação e compatibilidade do seu sistema de computador antes de usar esta Plataforma, incluindo a implementação de medidas para proteger contra problemas de segurança (como a instalação de software antivírus). Se você optar por fazer download ou copiar qualquer coisa desta Plataforma, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou vírus que possam afetar o sistema do seu computador ou outros bens como resultado do acesso, uso ou download de qualquer item desta Plataforma ou por qualquer intervenção ilegal nos nossos sistemas de IT.

Não somos responsáveis e não adotamos qualquer Conteúdo do Usuário. Deverá ter sempre muito cuidado ao usá-lo. Procure sempre aconselhamento especializado sempre que necessário. Qualquer dependência em materiais nesta Plataforma é por sua conta e risco.

Esta Plataforma não é um serviço de armazenamento e deve manter cópias de todo o seu Conteúdo de Usuário.

Todas as garantias e representações, expressas ou implícitas (incluindo em relação à precisão, comercialização e adequação a um propósito específico, não violação, ou que esta Plataforma ou Conteúdo estará livre de erros, falhas ou vírus, ininterrupta ou segura) em relação a qualquer Conteúdo e/ou resultantes do acesso ou uso desta Plataforma são, na máxima extensão permitida por lei, excluídas destes Termos.

Limitação de Responsabilidade

Dentro do permitido por lei, toda a responsabilidade da CPW ou de qualquer uma de nossas afiliadas é excluída em relação a qualquer perda ou dano que possa surgir em conexão com o uso ou dependência de qualquer Conteúdo e/ou resultante do acesso ou uso desta Plataforma.

No entanto, nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade em relação a esta Plataforma onde seja ilegal. Nada nestes Termos afeta os seus direitos estatutários como consumidor.

Exceto onde proibido por lei, em nenhuma hipótese seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou punitivos, custos ou perdas, incluindo, sem limitação, perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios.

Na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia expressamente a todas as reclamações contra a CPW, os seus diretores, funcionários, agentes, afiliados, fornecedores e prestadores que possam surgir do seu uso ou acesso a esta Plataforma ou Conteúdo.

 

Indemnização

Concorda em indemnizar a CPW, suas afiliadas e seus respetivos diretores, agentes, consultores, contratados e funcionários por quaisquer reclamações, danos, perdas e taxas (incluindo honorários de advogados e outras taxas profissionais) atribuíveis à sua violação destes Termos ou ao seu uso desta Plataforma (incluindo o Conteúdo).

Como nos pode Contactar

Esta Plataforma é operada pela Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda, com morada em Rua Alexandre Herculano 8, 2799-554 Linda-a-Velha

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre esta Plataforma, fique à vontade para nos contactar: Fale connosco em caso dúvida ou feedback | Cereais NESTLÉ®

Geral

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a CPW relativamente a esta Plataforma e Conteúdo e substituem todos os outros acordos entre você e a CPW com respeito ao assunto destes Termos. Se qualquer uma das disposições destes Termos for inaplicável, tais disposições serão substituídas por disposições que melhor incorporem a intenção destes Termos, e o restante conteúdo permanecerá em vigor. Em caso de qualquer falha ou atraso da CPW em fazer cumprir (total ou parcialmente) qualquer disposição destes Termos não será interpretado como uma renúncia dos direitos ou recursos da CPW. Estes Termos não devem ser interpretados ou construídos para conferir quaisquer direitos ou recursos a terceiros.

 

Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Caso tenha uma reclamação, entre primeiramente em contacto connosco através da página disponível para contacto.

Qualquer disputa relacionada com os Termos e a Plataforma são exclusivamente regidos pela lei Portuguesa, incluindo as leis aplicáveis à proteção do consumidor.

Todas as disputas, reclamações e processos legais que surgirem direta ou indiretamente da/ou relacionados com esta Plataforma serão resolvidos exclusivamente pelo Tribunais da Comarca de Oeiras.

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